O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o ex-prefeito de São João do Pau D'Alho, José Dinael Perli, o
engenheiro Adilson
Brait Wolff e os empresários Fernando Augusto dos Santos e Edmar Gomes Ribeiro
por apropriação e desvio de verba pública federal.
Os quatro também são réus em
ação civil pública de improbidade administrativa. Segundo o MPF nos anos de
2008 e 2009, ao exercer o cargo de prefeito do município, José Dinael firmou
convênio com o Ministério da Educação para a obtenção de verba destinada à
construção de uma escola de educação infantil. Através de licitação, a
prefeitura firmou contrato no valor de R$ 935 mil com a empresa Augusto &
Ribeiro Ltda., de propriedade de Fernando dos Santos e Edmar Ribeiro, para a
realização da obra. Já no início da construção, o prefeito José Dinael
autorizou pagamento antecipado de R$ 148 mil à construtora sem que fossem
executadas as obras correspondentes ao valor total. O pagamento ilegal foi
atestado pelo engenheiro Adilson Wolff, contratado pela prefeitura para emitir
os laudos de medição dessas obras.
O laudo pericial da Polícia Federal
comprovou que houve desvio de mais de R$ 56 mil do valor pago antecipadamente,
ainda conforme o Ministério Público. Conforme o MP, além de deixar de executar
partes da obra, apropriando-se dos valores pagos por tais serviços inexistentes,
os executores do projeto miraram sua economia em vigas e pilares sem os quais a
segurança da edificação ficou comprometida.
Os peritos concluíram ainda que o
prédio, após finalizado, não possui condições de segurança e pediram o embargo
imediato da obra. A denúncia do MPF pede que os acusados sejam condenados pelo
crime de responsabilidade por desvio e apropriação de bens ou rendas públicas.
Na esfera cível, o procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos,
responsável pelas ações, requer o ressarcimento integral e corrigido à União
dos R$ 56 mil, o pagamento de multa civil, a proibição de contratação com o
poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos, a
perda da função pública, a perda dos valores acrescidos ilegalmente ao
patrimônio e o ressarcimento do dano moral coletivo.
Outro lado O G1 entrou em
contato com o ex-prefeito José Dinael Perli, atual chefe de gabinete do
município, que informou ainda não ter sido notificado da denúncia e aguarda
para tomar providências cabíveis.
O G1 também entrou em contato com empresários Fernando Augusto dos Santos, Edmar Gomes Ribeiro e o engenheiro Adilson Brait Wolff, porém não conseguiu até o momento dessa publicação.
O G1 também entrou em contato com empresários Fernando Augusto dos Santos, Edmar Gomes Ribeiro e o engenheiro Adilson Brait Wolff, porém não conseguiu até o momento dessa publicação.
Da
redação com. G1/Prudente - Foto: Ilustrativa
