O prazo de prescrição de um crime pode ser reduzido pela metade quando é cometido por uma pessoa com mais de 70 anos de idade. O Código Penal também prevê redução e até suspensão da pena para quem está com idade avançada, desde que atenda a algumas exigências. 1% da população carcerária brasileira é formada por pessoas com mais 60 anos idade, de acordo com levantamento do Ministério da Justiça.
