O deputado Mauro Bragato, participou neste sábado (15), em
Adamantina, da reunião da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista
(Amnap), onde foi discutido o tema, “municípios contra a crise”.
A Amnap é composta por 32 municípios. O presidente, Helio
Furini, informou que as.
prefeituras vêm passando por sérias dificuldades
financeiras, com a queda de repasses de verbas do Fundo de Participação do
Município (FPM) e Impostas Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços,
principais fontes de receitas.
Confirmou que as prefeituras irão divulgar nos municípios e
nos meios de comunicação,
esclarecimentos sobre a real situação dos municípios e os
motivos.
Bragato, que defende as reivindicações, afirmou que as
obrigações para as prefeituras.
aumentaram, nos serviços de saúde, energia elétrica, mas o
município não tem como
arrecadar o suficiente para as despesas.
O deputado, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento
(CFO), da Assembleia
Legislativa, informou que irá promover na Comissão, debate
com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a crise econômica nos
municípios.
O deputado federal Samuel Moreira (PSDB), presente, reiterou
que entende as dificuldades nas gestões, apresentadas pelos prefeitos e
informou que o assunto está em discussão na comissão de reforma do pacto
federativo da Câmara, a qual faz parte e que propõe aumento nas transferências
de repasses para os estados e municípios.
Por iniciativa de Bragato, participou da reunião, o
coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel PM, José Roberto Rodrigues de
Oliveira, que proferiu a palestra, “Construindo cidades resilientes”, que
aborda a prevenção e atuação da Defesa em casos de desastres naturais nos
municípios. A palestra também foi apresentada nas regiões de Assis e Presidente
Prudente.
Da redação, com assessoria do deputado Bragato - Edição de imagem: Amorim Sangue Novo