Por Mariana Czerwonka
Muitas pessoas têm
dúvidas sobre comofunciona o processo para tirar a tão sonhada
habilitação. O Portal explica como funciona cada etapa.
O sonho de muitos jovens brasileiros é chegar aos 18 anos para então poder dirigir. No entanto, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um direito, mas sim uma licença do Estado, declarando que o cidadão está apto a dirigir. Só pode se candidatar à CNH quem tem mais de 18 anos, sabe ler e escrever e possui documento de identificação e CPF.
Além desses requisitos, para conquistar essa licença, existe um processo a ser enfrentado que começa com a procura da autoescola. “Os Centros de Formação de Condutores (CFCs), representados pelos instrutores, diretores de ensino e seus proprietários têm uma missão importante hoje que é a conscientização, principalmente, dos jovens no trânsito. Por esse motivo é importante avaliar uma autoescola não apenas pelo preço, mas pela qualidade do ensino, pela didática e seriedade”, alerta Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.
Depois de escolhido o
CFC, para iniciar o processo de habilitação, o candidato tem as digitais
coletadas e armazenadas em um sistema biométrico de identificação que também
registra sua frequência durante todo o curso de formação de condutores. “Os
dados são monitorados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir
desse momento, o candidato tem 12 meses para concluir todo o processo de
habilitação, com a possibilidade de transferir e continuar em outros estados”,
explica Mariano.
No caso de primeira habilitação
é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC),
categoria A (veículo de 2 ou 3 rodas), categoria B (veículos automotores com
até oito lugares), categorias A e B (juntas).
Exame médico e psicológico
A primeira etapa a ser
vencida é o exame médico e psicológico. Nele o candidato receberá uma laudo do
médico e do psicólogo, credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), atestando se o cidadão tem ou não condições físicas e psíquicas para
dirigir. Nesse exame é avaliada a visão, força muscular, coração, pulmão e saúde
mental. Se passar, começam as aulas teóricas do CFC (Centro de Formação de
Condutores).
Curso e prova teórica
Depois de aprovado na
primeira etapa, o candidato pode começar o curso teórico, que tem 45 horas/aula
e conteúdos de legislação, infrações, sinalização, direção defensiva, primeiros
socorros, cidadania, meio ambiente e mecânica básica. Após completar a carga
horária, ele conquista o certificado de conclusão do curso e está pronto para a
prova teórica, que é aplicada pelo Detran. O candidato deve ter no mínimo 70%
de acerto. Se reprovar, deve esperar 15 dias para fazer novo exame.
Curso prático
Passada a etapa teórica,
começam as aulas práticas, que devem ter no mínimo 25 horas/aula, distribuídas
em:
-
20 horas/aula em veículo de aprendizagem, sendo 04 (quatro) horas/aula no
período noturno;
- 05 horas/aula
obrigatórias em simulador de direção veicular, das quais 1 (uma) hora/aula com
conteúdo noturno.
As aulas realizadas no período noturno poderão ser substituídas, opcionalmente, por aulas ministradas em simulador de direção veicular, desde que o aluno realize pelo menos 01 (uma) hora/aula prática de direção veicular noturna na via pública.
"É muito importante que o futuro condutor treine em condições adversas como à noite, com chuva, etc, pois só assim ele estará mais preparado para enfrentar a realidade do dia a dia no trânsito", orienta Mariano.
De acordo com o especialista, muitos alunos chegam à autoescola sem nenhuma motivação, já achando que sabem tudo sobre o ato de dirigir, e o CFC tem uma difícil tarefa de mudar a cultura desse indivíduo. “Os resultados são surpreendentes e muitos jovens saem transformados e conscientes de seu papel no trânsito”, diz o especialista.
Concluído o curso prático é marcada a data para o tão temido exame final. Nesta hora é importante ouvir o instrutor. "O professor é a pessoa que mais conhece o processo e ele sabe a hora que o aluno está preparado ou não para enfrentar a prova prática", afirma Mariano.
Prova prática
Para a categoria B, o
candidato deverá fazer a baliza e um percurso determinado pelos examinadores, e
será reprovado se cometer faltas eliminatórias ou que somem mais de três pontos
negativos. Para motos e ciclomotores, o exame continua sendo feito em circuito
fechado. Se reprovar, o candidato terá que esperar 15 dias para fazer novo
exame, sem precisar repetir as etapas aprovadas.
Multa durante o processo de
habilitação
Se
o candidato é flagrado dirigindo sem habilitação, ou por algum motivo leva uma
multa, quando tem um veículo em seu nome, por exemplo, o processo pode ser
prejudicado. A partir do momento que o candidato tem o número RENACH (que
é aquele inscrito ao dar entrada no processo), a multa pode ficar atrelada a
ele e aí sim suspender o processo de habilitação ou até mesmo a multa constar
na Permissão para Dirigir (PPD) do infrator.
Permissão para Dirigir (PPD)
O candidato que for
aprovado em todas as etapas do processo de habilitação receberá a Permissão
Para Dirigir, que é válida em todo território nacional, inclusive rodovias.
"Essa dúvida é muito comum entre os recém-habilitados, mas ao contrário do
que muitos imaginam, não há nada no Código de Trânsito Brasileiro que proíba o
condutor com a PPD de dirigir em rodovias", explica Mariano. Porém, o
especialista alerta sobre os perigos deste ato. "Pessoas que dirigem bem
nas cidades nem sempre são bons condutores nas rodovias, quando estamos falando
de condutores sem experiência, o risco é dobrado. Isso ocorre porque conduzir
em estradas e rodovias exige uma experiência completamente diferente de
conduzir em trânsito urbano".
Se no período de um ano
o condutor não cometer infrações graves ou gravíssimas e nem reincidir em multa
por infração média, ele terá direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Caso contrário, terá que reiniciar todo processo de habilitação.
Para Mariano, atualmente o Centro de Formação de Condutores
talvez seja o único contato que o candidato à primeira habilitação tenha com a
educação para o trânsito. “O CFC é uma instituição de ensino, certificada e credenciada
pelo Detran, com qualidade e responsabilidade para despertar no cidadão todos
os requisitos necessários para que ele seja um condutor mais responsável, que
conheça e respeite as leis, e que olhe os outros usuários com mais compreensão
e dignidade”, conclui Mariano.