20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE NOVEMBRO
DE 2.015.
PRESENÇA
DOS VEREADORES: ABEL DE OLIVEIRA (PRESIDENTE), ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ
FERREIRA DA SILVA, JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO, LINCOLN
FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO,
SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO.
PROJETO APRESENTADO EM SESSÕES ANTERIORES
PROJETO DE LEI Nº. 31/2015
DE 30/09/2015. (2º TURNO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Panorama para o
exercício de 2.016.
(O PROJETO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº. 07/2015 DE 20/10/2015. (1º TURNO)
Instaura Sindicância Administrativa para prévia
apuração dos fatos e da outras providências. (PROJETO REJEITADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
PROJETO DE LEI Nº. 32/2015
DE 20/10/2015.
Autoriza a conceder mensalidade auxílio
transporte, no período letivo, aos estudantes que frequentem cursos fora do
município de Panorama. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
INDICAÇÃO: no sentido de providenciar junto ao setor competente, a
imediata recuperação da calçada defronte a Santa Casa e Maternidade do
município, localizada na Avenida Prestes Maia.
J U S T I F I C A T I V A
A providência é urgente na medida
em que esta calçada, situada defronte a uma Maternidade é um local bastante
movimentado, sendo assim, pedimos a sua realização o mais breve possível,
principalmente para melhor acesso e segurança das gestantes e de todos os que
frequentam o local.
INDICAÇÃO: no
sentido de tomar providências quanto ao asfaltamento do bairro Paranoá I.
J U S T I F I C A T I V A
A falta de infraestrutura nessa
localidade é terrível, não tem asfalto e muito menos calçadas, os moradores do
bairro estão pedindo socorro, porque quando chove fica intransitável,
dificultando a vida dos moradores. Diante do exposto, indico a esta Casa a
viabilidade de que o Executivo tome providências cabíveis em caráter de
urgência ao problema desta comunidade, por ser uma propositura de grande
alcance social.
INDICAÇÃO: no
sentido de estudar junto à Secretaria da Educação, a possibilidade de manter a
presença de um profissional habilitado, para prestar primeiros socorros nas
escolas da rede municipal.
JUSTIFICATIVA
É importante manter a presença de
um profissional habilitado para prestar esse atendimento, pois isso evitará que
algum tipo de socorro indevido seja prestado, ou até mesmo socorro tardio.
VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO
INDICAÇÃO: no sentido de estudar a possibilidade de instalar no
Balneário Municipal Frederico Platzeck, um Balde Gigante de queda de água, no
padrão do existente no Parque Aquático de Olímpia. A referida benfeitoria é um
investimento de baixo custo, onde teria que ser feito um calçamento e pintura
específica de solo e seria mais um atrativo para os turistas e munícipes que
frequentam o Balneário Municipal. Temos conhecimento de outros locais, como a
Cidade da Criança, em
Presidente Prudente , que também conta com esse atrativo e é
muito buscado pelos frequentadores do local.
INDICAÇÃO: no
sentido de confeccionar folders e banners, divulgando todos os atrativos do
Balneário Municipal.
Esses materiais deverão contar
com fotos e informações detalhadas sobre os atrativos existentes, sendo eles:
quadras para diversas modalidades esportivas, parque aquático, pousada,
quiosques, cadeiras anfíbias e outras.
Esse material deverá ser
encaminhado para diversas associações de classe (bancários, professores,
militares, etc) do Estado, para que os mesmos tomem conhecimento do nosso
potencial turístico.
Esse assunto já foi tela de
indicação de minha autoria no ano anterior, mas torno a solicitar, haja vista
que considero essa iniciativa de divulgação necessária para que possamos
resgatar os turistas na quantidade que Panorama recebia anos atrás, alavancando
o comércio e consequentemente ampliando a geração de empregos no município.
VEREADOR SLEIMAN EL AISSAMI
INDICAÇÃO VERBAL: no sentido de entrar em contato
com a Justiça Eleitoral solicitando a assinatura de convênio, visando à criação
de um posto de recadastramento biométrico no município.
Sugerimos que a assinatura desse
convênio seja ainda este ano, para que haja tempo hábil para todos os eleitores
realizarem o devido cadastramento e também que seja estudada a possibilidade de
instalação do mesmo no prédio do CEJUSC, caso o mesmo comporte.
Segue cópia da Circular referente
à criação ou manutenção de postos de atendimento eleitorais.
MESA DIRETORA ELEITA PARA O ANO/EXERCÍCIO DE 2016
PRESIDENTE –
JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO
VICE-PRESIDENTE
– SEBASTIÃO PAES FRANCO
1º SECRETÁRIO –
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO –
ABEL DE OLIVEIRA
