5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA
29 DE MARÇO DE 2.016.
PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE),
ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN
FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL
AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO.
PROJETOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE HOJE
PROJETO DE LEI Nº 012/16 DE
23 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 204.280,00, para o fim que especifica. (PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
PROJETO DE LEI Nº 013/16 DE
23 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 4.468,71, para o fim que especifica. (PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
PROJETO DE LEI Nº 06/16 DE
28 DE MARÇO DE 2016. (DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL DE OLIVEIRA)
Institui
o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, e dá outras providências. (PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO
INDICAÇÃO: no sentido de providenciar
limpeza geral em área verde localizada na Avenida Pege Raposo Lopes, nas
proximidades do Conjunto Habitacional Prefeito Derocy Alves Valença, mais
precisamente roçar, realizar a poda das árvores e recolhimento de todo lixo e
entulho acumulado. Somos conhecedores das doenças causadas pelos insetos que
podem abrigar-se nesses locais, por esse motivo devemos mantê-los sempre
limpos, prevenindo as epidemias no município.
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
INDICAÇÃO: no sentido de solicitar ao setor responsável
que providencie a abertura de um portão lateral na EMEI Professora Maria Ignês
Mesquita Serva Molon, para facilitar a entrada do caminhão que faz a retirada
de lixos e entulhos no local.
VEREADOR SEBASTIÃO PAES FRANCO
INDICAÇÃO: no sentido de realizar reparo em trecho da
Avenida João Zacarias Batistela, nas proximidades do Bar do Everaldo, devido ao
acúmulo frequente de água no local. Solicitamos que o buraco existente na
referida avenida seja tapado e se possível seja providenciado o escoamento
dessa água, através da galeria existente bem próxima ao local. Essa é uma
solicitação dos moradores do Bairro Areia Branca, haja vista que o acúmulo de
água em qualquer local deve ser evitado, tanto em residências particulares como
em locais públicos, para assim evitarmos a proliferação de doenças.
INDICAÇÃO: no sentido de construir um obstáculo na Rua Porfírio Augusto
Pires, em frente a Mercearia Duarte, pois o local é bem movimentado e os carros
trafegam em alta velocidade. Essa solicitação já foi tela de indicação
anterior, mas como não foi atendida a população continua cobrando a referida
benfeitoria.
VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO
INDICAÇÃO: no sentido de
interceder junto ao Ministério da Saúde, visando doação de uma van adaptada,
através do Programa Federal “Viver sem Limites” para o transporte dos alunos da
APAE de Panorama. Segue anexa a Portaria nº. 268, de 25 de fevereiro de 2.016,
que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares para aplicação no incremento
do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, que
possibilita o financiamento de veículos adaptados para o transporte de
pacientes dentro de Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
