A proposta é uma tentativa de impedir que a condução do veículo seja afetada por terceiros.
É de notório conhecimento que, em
algumas situações, o comportamento dos passageiros pode afetar diretamente a
segurança. E levando em conta essa informação, tramita na Câmara dos
Deputados o Projeto de Lei 4380/16 que proíbe o transporte de passageiro
alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause
dependência ao lado do motorista. O PL prevê punição como infração gravíssima,
multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada.
O autor, deputado Flavinho
(PSB-SP), explica que a proposta é uma tentativa de impedir que a condução do
veículo seja afetada por terceiros. “Basta considerarmos o quanto o álcool e
outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de
euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta
velocidade ou executar manobras arriscadas”, disse.
Ele destaca que a Macedônia e a
Bósnia-Herzegovina já adotaram a restrição e que essas medidas de prevenção não
são novidades em códigos de conduta de trânsito.
O parlamentar observa que nos
Estados Unidos e no Canadá, o passageiro, estando ou não ao lado do motorista,
nem precisa estar embriagado para causar problemas ao condutor.
“Basta que esteja com uma latinha
de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o
conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, disse. A proposta modifica o
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
Da redação com AgCâmara - Foto ilustrativa
