quinta-feira, 9 de junho de 2016

Câmara de Panorama realizou a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE JUNHO DE 2.016.

PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO.

PROJETO APRESENTADO NA SESSÃO DE HOJE
PROJETO DE LEI Nº. 017/16 DE 06/06/2016.
Regulamenta o sistema de Controle Interno, e dá outras providências. (O PROJETO FICOU PARA ESTUDO DAS COMISSÕES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017, e dá outras providências. (O PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES SEBASTIÃO PAES FRANCO E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO)

PROJETO DE LEI Nº. 07/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências. (O PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES SEBASTIÃO PAES FRANCO E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO)

PROJETO DE LEI Nº. 08/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal do Secretário Geral Administrativo do Município de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências. (O PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANDRÉ FERREIRA DA SILVA E SEBASTIÃO PAES FRANCO)


PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ANTERIOR
PROJETO DE LEI Nº. 014/16 DE 29 DE ABRIL DE 2.016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. (1º TURNO) (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO 
INDICAÇÃO: no sentido de construir um banheiro no espaço onde está localizada a caixa d'água da Avenida Prestes Maia, para uso dos funcionários que trabalham no local, haja vista que os mesmos necessitam se locomover até outros locais para fazer uso de banheiro.

VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
INDICAÇÃO: no sentido de que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias e limpeza dos campos do Bairro Jardim Aeroporto e Nosso Teto.
J U S T I F I C A T I V A
Esses campos estão abandonados, com acúmulo de lixo, mato e muito danificados, sendo necessárias obras de reformas e manutenção periódica nestas praças esportivas. Estes locais permanecendo em perfeito estado de uso será muito importante para a escolinha de futebol do município, bem como para prática esportiva dos times da cidade, sendo útil também na inclusão social.

INDICAÇÃO: no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Domingos da Silva, no Bairro Centro, pois os moradores sofrem há décadas com a falta dessa benfeitoria.
INDICO AINDA, que enquanto não for realizada a referida pavimentação, que seja dada uma atenção especial na manutenção dessa rua. 

VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO
INDICAÇÃO: no sentido de interceder junto ao Secretário de Estado da Cultura, visando a retomada do curso de Cordas Friccionadas do PROJETO GURI, Polo de Panorama, que foram encerradas no nosso município.

J U S T I F I C A T I V A
Tal pedido se justifica, uma vez que o curso de cordas era o que continha o maior número de participantes, e o encerramento do mesmo deixou muitas famílias entristecidas, pois as nossas crianças estavam muito satisfeitas em participar do referido Projeto.
Temos conhecimento que foram tiradas 46 vagas do nosso município, impossibilitando atender novos alunos no segundo semestre. 

INDICAÇÃO: no sentido de interceder junto ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando a viabilidade de implantar em nosso município os cursos de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Refrigeração (1ª Opção) e Soldador, ambos do Programa Via Rápida Emprego. 

J U S T I F I C A T I V A
Tal solicitação se faz necessária, uma vez que nosso clima é muito quente e faltam pessoas capacitadas para atuar na área. Há uma boa demanda de pessoas interessadas e os cursos serão de fundamental importância, para que possamos capacitar os jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.