10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE JUNHO DE
2.016.
PRESENÇA
DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX
JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA
FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA
FONSATI MÁZZARO.
PROJETO APRESENTADO NA SESSÃO DE HOJE
PROJETO
DE LEI Nº. 017/16 DE 06/06/2016.
Regulamenta o sistema de Controle Interno, e dá outras
providências. (O
PROJETO FICOU PARA ESTUDO DAS COMISSÕES)
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº. 02/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal dos Vereadores e Presidente
da Câmara Municipal de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017, e dá
outras providências. (O PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES
SEBASTIÃO PAES FRANCO E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO)
PROJETO
DE LEI Nº. 07/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017
e dá outras providências. (O PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES
SEBASTIÃO PAES FRANCO E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO)
PROJETO
DE LEI Nº. 08/16 DE 07 DE JUNHO DE 2.016.
Dispõe sobre o Subsídio mensal do Secretário Geral Administrativo
do Município de Panorama para a Legislatura que se inicia em 2017 e dá outras
providências. (O
PROJETO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
E SEBASTIÃO PAES FRANCO)
PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ANTERIOR
PROJETO
DE LEI Nº. 014/16 DE 29 DE ABRIL DE 2.016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras providências. (1º TURNO) (PROJETO APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO
INDICAÇÃO: no sentido de construir um banheiro no espaço onde está
localizada a caixa d'água da Avenida Prestes Maia, para uso dos funcionários
que trabalham no local, haja vista que os mesmos necessitam se locomover até
outros locais para fazer uso de banheiro.
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
INDICAÇÃO: no
sentido de que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias e
limpeza dos campos do Bairro Jardim Aeroporto e Nosso Teto.
J U S T I F I C A T I V A
Esses campos estão abandonados, com acúmulo de
lixo, mato e muito danificados, sendo necessárias obras de reformas e
manutenção periódica nestas praças esportivas. Estes locais permanecendo em
perfeito estado de uso será muito importante para a escolinha de futebol do
município, bem como para prática esportiva dos times da cidade, sendo útil
também na inclusão social.
INDICAÇÃO: no
sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Domingos da
Silva, no Bairro Centro, pois os moradores sofrem há décadas com a falta dessa
benfeitoria.
INDICO
AINDA, que enquanto não
for realizada a referida pavimentação, que seja dada uma atenção especial na
manutenção dessa rua.
VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO
INDICAÇÃO: no sentido de interceder junto ao Secretário de Estado da Cultura,
visando a retomada do curso de Cordas Friccionadas do PROJETO GURI, Polo de
Panorama, que foram encerradas no nosso município.
J U S T I F I C A T I V A
Tal pedido se justifica, uma vez que o curso de
cordas era o que continha o maior número de participantes, e o encerramento do
mesmo deixou muitas famílias entristecidas, pois as nossas crianças estavam
muito satisfeitas em participar do referido Projeto.
Temos conhecimento que foram tiradas 46 vagas do
nosso município, impossibilitando atender novos alunos no segundo
semestre.
INDICAÇÃO: no
sentido de interceder junto ao Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando a viabilidade de implantar
em nosso município os cursos de Instalação e Manutenção de Equipamentos de
Refrigeração (1ª Opção) e Soldador, ambos do Programa Via Rápida Emprego.
J U S T I F I C A T I V A
Tal solicitação se faz
necessária, uma vez que nosso clima é muito quente e faltam pessoas capacitadas
para atuar na área. Há uma boa demanda de pessoas interessadas e os cursos
serão de fundamental importância, para que possamos capacitar os jovens e
adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.